Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Anistia e Esquecimento: A Pá de Cal do Congresso Nacional, A Anistia Pactuada do Judiciário... (Cód: 9257751)

Schinke,Vanessa Dorneles

Lumen Juris

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 60,00

em até 2x de R$ 30,00 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 57,00 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 2x sem juros de


Anistia e Esquecimento: A Pá de Cal do Congresso Nacional, A Anistia Pactuada do Judiciário...

R$60,00

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Anistia e Esquecimento: A Pá de Cal do Congresso Nacional, A Anistia Pactuada do Judiciário e o Horizonte de Expectativa
Toda narrativa que se volta para o passado é sempre uma redução violenta de complexidade. Um recorte de algo que é tão aberto que é tão aberto e disponível quanto o futuro. Com essa consciência, este trabalho pretende contribuir com construção de uma justiça de transição no Brasil, com atenção às narrativas que integram a historiografia das nossas instituições e do direito, no intuito de identificar indícios de ações incompatíveis com a indisponibilidade do respeito aos direitos humanos. A partir das pesquisas que integram este texto, é possível perceber que, dentro do Congresso Nacional, o percurso que resultou na promulgação da Lei de Anistia foi conduzido com atenção às lealdades existentes entre parlamentares e princípios do regime autoritário. Embora toda legislação comporte um potencial de emancipação do direito – ainda que o contrário aos interesses originais de quem a promulgue -, os passos iniciais de formação da Lei nº 6.683/93 denotam um propósito de que as instituições e os agentes que cometeram graves violações de direitos humanos não fossem responsabilizados. Trinta anos depois de promulgada a Lei de Anistia, no julgamento da ADPF nº 153, esses discursos que condicionavam o alcance da democracia a obtenção de uma anistia parcial, para os perseguidos políticos, e geral, para os perpetradores de graves violações, foram acolhidos pelos argumentos, não menos inconsistentes, dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Características

Peso 0.20 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584404018
Altura 20.50 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 0.90 cm
Número de Páginas 163
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788584404018
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorSchinke,Vanessa Dorneles