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Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência - 4ª Ed. 2016 (Cód: 9390064)

Soares, João Marcelino

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Descrição

Edição Revista e Atualizada de Acordo com:
• Lei Complementar 142, de 09.05.2013
• Decreto 8.145, de 03.12.2013
• Memorando Circular Conjunto 34, de 18.10.2013
• Portaria Interministerial 01, de 27.01.2014
• Instrução Normativa 77, de 21.01.2015
• Medida Provisória 676, de 17.06.2015
• Lei 13.183, de 04.11.2015
A aposentadoria diferenciada das pessoas com deficiência é um tema recentíssimo no âmbito previdenciário e de inquestionável valor social. Para compreendê-la, esta obra é um instrumento indispensável, pela linguagem clara e didática apresentada mesmo na abordagem dos detalhes complexos da nova regra, com inúmeros exemplos que facilitam a compreensão do leitor. Em seu conteúdo, foi criado item específico para expor os aspectos administrativo-processuais das aposentadorias diferenciadas, desde a fase inicial até a fase recursal, com ênfase às peculiaridades procedimentais previstas para estes benefícios. A seriedade na pesquisa e a experiência do autor, que mescla prática no âmbito judicial e administrativo, permitiram a construção de uma obra com amplos horizontes, com exposição de interpretações de ambas as esferas, além de apresentar novas interpretações para pontos ainda não sedimentados.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juru
Cód. Barras 9788536262703
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536262703
Profundidade 1.35 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 270
Peso 0.34 Kg
Largura 15.00 cm
AutorSoares, João Marcelino

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