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Apostila - Analista Tributário da Receita Federal - Vol. 3 (Cód: 4089938)

Solução, Editora

Apostilas Solução

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Cartão Saraiva

Descrição

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Tributo: conceito e classificação. 2. Limitações constitucionais do poder de tributar. 3. Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4. Legislação Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração. 5. Obrigação tributária principal e acessória. 6. Fato gerador da obrigação tributária. 7. Sujeição ativa e passiva. 8. Capacidade tributária. 9. Domicílio tributário.

EGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA (para área Geral):
Legislação Tributária: 1. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 1.1. Princípios Constitucionais aplicáveis. 1.2. Critérios orientadores. 1.3. Renda e Proventos. Conceito. 1.4. Disponibilidade Econômica ou jurídica. 1.5. Acréscimo patrimonial. 1.6. Tributação das pessoas físicas.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Apostilas Solução
Cód. Barras 9788563992291
Altura 29.00 cm
I.S.B.N. 9788563992291
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 228
Peso 1.01 Kg
Largura 21.00 cm
AutorSolução, Editora

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