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Apostila Direito Administrativo e Constitucional - Nível Médio - Módulo 03 (Cód: 4855313)

Junior,Marco Antonio Araujo

Apostilas Damasio

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Descrição

Indicado para diversos cargos de carreiras públicas e fiscais de nível médio.


DIREITO ADMINISTRATIVO
Conceito, natureza jurídica, objeto e fontes; Estado, governo e Administração Pública; Regime jurídico administrativo ; Princípios da Administração Pública ; Organização administrativa ; Poderes e deveres administrativos ; Atos administrativos ; Responsabilidade civil do Estado ; Controle da administração ; Agentes públicos ; Bens públicos ; Serviços públicos; Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa ; Licitação ; Testes de Direito Administrativo.



DIREITO CONSTITUCIONAL
Introdução à Constituição ; Princípios fundamentais ; Poder constituinte ; Direito constitucional intertemporal ; Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia jurídica ; Direitos e garantias fundamentais ; Direitos sociais ; Eficácia horizontal dos direitos fundamentais ; Tutela constitucional das liberdades ; Nacionalidade ; Direitos políticos ; Dos partidos políticos ; Controle de constitucionalidade ; Da organização do estado ; Entes federativos ; Da intervenção ; Poderes do Estado ; Da defesa do Estado e das instituições democráticas ; Da ordem econômica e financeira ; Princípios constitucionais da administração pública ; Responsabilidade civil do Estado ; Educação, cultura, desporto e meio ambiente ; Da família ; Da tutela da criança, do adolescente, do jovem e do idoso ; Dos índios ; Testes de Direito Constitucional.

Características

Peso 0.40 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Apostilas Damasio
I.S.B.N. 7898481924570
Altura 29.70 cm
Largura 21.00 cm
Profundidade 0.77 cm
Número de Páginas 121
Idioma Português
Acabamento Espiral
Cód. Barras 7898481924570
Número da edição 1
Ano da edição 2013
AutorJunior,Marco Antonio Araujo