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Apostila Tre/ Trf/ Trt - Técnico Dos Tribunais - Conteúdo Preparatório Atualizado - Vol. 2 (Cód: 4855355)

Junior,Marco Antonio Araujo

Apostilas Damasio

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Apostila Tre/ Trf/ Trt - Técnico Dos Tribunais - Conteúdo Preparatório Atualizado - Vol. 2

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Descrição

O conteúdo desta apostila é preparatório para concurso de ingresso na carreira de Técnico dos Tribunais.

Direito Constitucional Dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos sociais. Direitos fundamentais em espécie: Dos direitos individuais e coletivos. Da nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: Da organização político-administrativa, Da União, Dos Estados federados, Do Distrito Federal, Dos Municípios, Dos Territórios. Da Administração Pública: Disposições gerais, Dos servidores públicos. Da organização dos Poderes: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e do Poder Judiciário (Tribunais de contas), Do Poder Judiciário, Do Supremo Tribunal Federal, Do Superior Tribunal de Justiça, Dos Tribunais Regionais Federais, e dos Juízes Federais, Dos Tribunais e Juízes Eleitorais, Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Testes de Direito Constitucional.

Direito Administrativo Administração Pública e atividade administrativa: Atividade administrativa: natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos administrativos: Conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; invalidação. Processo administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Licitação: Princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; modalidades (inclusive pregão); tipos. Contrato administrativo: Conceito, características e causas justificadoras de inexecução do contrato. Lei nº 8.429, de 2 junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Testes de Direito Administrativo.



Direito penal Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral: Arts. 312 à 327 do Código Penal. Testes de Direito Penal.



Direito do trabalho Definição e fontes do Direito do Trabalho. O conceito de contrato individual de trabalho . Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho. Sujeitos do contrato individual de trabalho: Empregado, Empregador, Dos diversos tipos de empregado: Empregado urbano, Empregado doméstico, Empregado rural, Trabalhador temporário, Trabalhador avulso, Aprendiz. Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária. Contrato individual de trabalho: Nulidades, Identificação profissional, A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Registros de empregados; Duração, 19; Prescrição e decadência, 24. Duração do trabalho: Conceitos, Jornada, Intervalos. Retribuição do trabalho: Salário e remuneração: conceito e distinções, Formas e meios de pagamento do salário, Salário mínimo e piso salarial, Proteção ao salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial, Componentes da remuneração, Gratificações, Gratificações de natal, Gorjetas, Salário Família, Retribuição indenizatória do salário. Repouso semanal remunerado: Férias, 48. Garantia do emprego e do tempo de serviço: Estabilidade e garantias do emprego, Indenização compensatória, Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS). Extinção do contrato individual de trabalho: Conceito e efeitos da concessão, Justa causa do empregado; Justa causa do empregador; Aviso prévio. Testes de Direito do Trabalho.



Direito processual do trabalho Conceito, fontes e princípios: Conceito, Fontes, Princípios gerais de direito processual e peculiares do processo do trabalho, Interpretação. Organização e funcionamento da justiça do trabalho: Órgãos da justiça do trabalho; Das varas do trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho: composição e funcionamento. Jurisdição e competência da justiça do trabalho: Conceitos, Espécies de competência, Competência absoluta e relativa, Competência material da justiça do trabalho. Ministério Público do trabalho: Conceito; Organização; Princípios institucionais. O processo de dissídio individual: Atos

Características

Peso 0.80 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Apostilas Damasio
I.S.B.N. 7898481924624
Altura 29.70 cm
Largura 21.00 cm
Profundidade 1.69 cm
Número de Páginas 324
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 7898481924624
Número da edição 1
Ano da edição 2012
AutorJunior,Marco Antonio Araujo