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Apostila Tre/ Trf/ Trt - Técnico Dos Tribunais - Conteúdo Preparatório Atualizado - Vol. 2 (Cód: 4855355)

Junior, Marco Antonio Araujo

Apostilas Damasio

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Descrição

O conteúdo desta apostila é preparatório para concurso de ingresso na carreira de Técnico dos Tribunais.

Direito Constitucional Dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos sociais. Direitos fundamentais em espécie: Dos direitos individuais e coletivos. Da nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: Da organização político-administrativa, Da União, Dos Estados federados, Do Distrito Federal, Dos Municípios, Dos Territórios. Da Administração Pública: Disposições gerais, Dos servidores públicos. Da organização dos Poderes: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e do Poder Judiciário (Tribunais de contas), Do Poder Judiciário, Do Supremo Tribunal Federal, Do Superior Tribunal de Justiça, Dos Tribunais Regionais Federais, e dos Juízes Federais, Dos Tribunais e Juízes Eleitorais, Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Testes de Direito Constitucional.

Direito Administrativo Administração Pública e atividade administrativa: Atividade administrativa: natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos administrativos: Conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; invalidação. Processo administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Licitação: Princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; modalidades (inclusive pregão); tipos. Contrato administrativo: Conceito, características e causas justificadoras de inexecução do contrato. Lei nº 8.429, de 2 junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Testes de Direito Administrativo.



Direito penal Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral: Arts. 312 à 327 do Código Penal. Testes de Direito Penal.



Direito do trabalho Definição e fontes do Direito do Trabalho. O conceito de contrato individual de trabalho . Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho. Sujeitos do contrato individual de trabalho: Empregado, Empregador, Dos diversos tipos de empregado: Empregado urbano, Empregado doméstico, Empregado rural, Trabalhador temporário, Trabalhador avulso, Aprendiz. Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária. Contrato individual de trabalho: Nulidades, Identificação profissional, A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Registros de empregados; Duração, 19; Prescrição e decadência, 24. Duração do trabalho: Conceitos, Jornada, Intervalos. Retribuição do trabalho: Salário e remuneração: conceito e distinções, Formas e meios de pagamento do salário, Salário mínimo e piso salarial, Proteção ao salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial, Componentes da remuneração, Gratificações, Gratificações de natal, Gorjetas, Salário Família, Retribuição indenizatória do salário. Repouso semanal remunerado: Férias, 48. Garantia do emprego e do tempo de serviço: Estabilidade e garantias do emprego, Indenização compensatória, Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS). Extinção do contrato individual de trabalho: Conceito e efeitos da concessão, Justa causa do empregado; Justa causa do empregador; Aviso prévio. Testes de Direito do Trabalho.



Direito processual do trabalho Conceito, fontes e princípios: Conceito, Fontes, Princípios gerais de direito processual e peculiares do processo do trabalho, Interpretação. Organização e funcionamento da justiça do trabalho: Órgãos da justiça do trabalho; Das varas do trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho: composição e funcionamento. Jurisdição e competência da justiça do trabalho: Conceitos, Espécies de competência, Competência absoluta e relativa, Competência material da justiça do trabalho. Ministério Público do trabalho: Conceito; Organização; Princípios institucionais. O processo de dissídio individual: Atos

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Apostilas Damasio
Cód. Barras 7898481924624
Altura 29.70 cm
I.S.B.N. 7898481924624
Profundidade 1.69 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 324
Peso 0.80 Kg
Largura 21.00 cm
AutorJunior, Marco Antonio Araujo

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