Arbitragem e Equidade - Uma Aboradgem Internacional - Col. Atlas de Arbitragem (Cód: 4043871)

A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores. Esta obra é uma versão atualizada de tese de doutorado do autor, aprovada com louvor na Universidade de São Paulo. Do prefácio do Prof. Luiz Olavo Baptista extrai-se: “Pela qualidade e amplitude da pesquisa, pelo método desenvolvido e pelas conclusões a que chegou, este livro de Martim Della Valle será um clássico. Ninguém mais estudará a equidade ou refletirá sobre ela sem que tenha de passar pelas páginas de sua obra [...]. ”O livro apresenta um estudo aprofundado da natureza jurídica da decisão por equidade, seu conceito e forma, seguido de uma revisão de seus aspectos estruturais: seus efeitos, sua “mecânica decisória” e limites de atuação. Há especial relevo para as questões de direito internacional derivadas desse tipo de arbitragem. A obra expõe ampla revisão da arbitragem por equidade em direito comparado e internacional, bem como dois estudos empíricos inéditos no mundo: uma revisão geral de sentenças arbitrais proferidas em equidade, dezenas das quais inéditas, e uma pesquisa de campo sobre o conceito de “equitativo” na convicção pessoal de operadores da arbitragem. A obra destina-se a profissionais e estudantes interessados em arbitragem doméstica e internacional, decisões por equidade e modos alternativos de solução de controvérsias. Recomendada também aos interessados no debate sobre equidade, justiça e direito positivo, bem como em pesquisas empíricas no campo do direito.