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As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades (Cód: 8247442)

Carla Machado

Editora Leya Portugal (edição digital)

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As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades

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Descrição

A presente publicação constitui o resultado de uma investigação académica centrada, essencialmente, na figura das cedências municipais e no respectivo contributo para o adequado crescimento das cidades.
No âmbito da investigação desenvolvida, foi analisada a legislação publicada em matéria de cedências e a evolução operada em torno desta figura. Foram, ainda, consideradas diversas opções municipais no que respeita à exigência de cedências no âmbito de determinadas operações urbanísticas, tendo em vista apresentar uma visão crítica da figura das cedências municipais.
Com o propósito de aferir da existência (ou não) de uma consagração tácita do Direito à Cidade no ordenamento jurídico português, procedeu-se à dissecação do denominado direito consagrado no ordenamento jurídico francês. Por último, é apresentado ao leitor um quadro expositivo assente na relação entre a figura das cedências municipais, o adequado crescimento das cidades, o adequado ambiente urbano e o Direito à Cidade.
Contendo uma explanação clara e concisa do instituto das cedências municipais e do conceito de ?direito à cidade?, esta obra constitui uma análise rigorosa e estruturada sobre o tema, tornando-se assim uma ferramenta útil para os alunos que estudem estas temáticas.
A obra esclarece com rigor o conceito de cedências municipais, respeitante às situações em que se impõe a transmissão gratuita da propriedade de parcelas de terreno para o município, quer seja por força da lei, do plano ou das atuações de controlo das operações urbanísticas.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Leya Portugal (edição digital)
Idioma 381
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Início da Venda 06/11/2014
Código do Formato Epub
Cód. Barras 9789724057439
Ano da edição 2014
AutorCarla Machado