Frete Grátis
  • Google Plus
Livro Digital

As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades (Cód: 8247442)

Carla Machado

Editora Leya Portugal (edição digital)

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 37,99
Cartão Saraiva R$ 36,09 (-5%) em até 1x no cartão
Grátis

Cartão Saraiva

Descrição

A presente publicação constitui o resultado de uma investigação académica centrada, essencialmente, na figura das cedências municipais e no respectivo contributo para o adequado crescimento das cidades.
No âmbito da investigação desenvolvida, foi analisada a legislação publicada em matéria de cedências e a evolução operada em torno desta figura. Foram, ainda, consideradas diversas opções municipais no que respeita à exigência de cedências no âmbito de determinadas operações urbanísticas, tendo em vista apresentar uma visão crítica da figura das cedências municipais.
Com o propósito de aferir da existência (ou não) de uma consagração tácita do Direito à Cidade no ordenamento jurídico português, procedeu-se à dissecação do denominado direito consagrado no ordenamento jurídico francês. Por último, é apresentado ao leitor um quadro expositivo assente na relação entre a figura das cedências municipais, o adequado crescimento das cidades, o adequado ambiente urbano e o Direito à Cidade.
Contendo uma explanação clara e concisa do instituto das cedências municipais e do conceito de ?direito à cidade?, esta obra constitui uma análise rigorosa e estruturada sobre o tema, tornando-se assim uma ferramenta útil para os alunos que estudem estas temáticas.
A obra esclarece com rigor o conceito de cedências municipais, respeitante às situações em que se impõe a transmissão gratuita da propriedade de parcelas de terreno para o município, quer seja por força da lei, do plano ou das atuações de controlo das operações urbanísticas.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Leya Portugal (edição digital)
Cód. Barras 9789724057439
Início da Venda 06/11/2014
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Ano da edição 2014
Idioma 381
Código do Formato Epub
Peso 0.00 Kg
AutorCarla Machado

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades

As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades (Cód: 8247442) As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento ... (Cód: 8247442)
R$ 37,99
As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades (Cód: 8247442) As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento ... (Cód: 8247442)
R$ 37,99