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As Contribuições Sociais no Direito Brasileiro (Cód: 116101)

Spagnol, Werther Botelho

Forense

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Descrição

Esta obra busca analisar o regime jurídico-constitucional aplicável a estes tributos em nosso Direito. Procura o autor estudar com detalhe uma espécie tributária cada vez mais utilizada como instrumento de arrecadação pelo Governo Federal. Ao longo do trabalho, encontra o leitor uma nova abordagem científica da estrutura da norma de incidência tributária, buscando afastar de vez um modo de pensar meramente fiscal, próprio de impostos destacando a necessária consideração de seu ´aspecto finalístico´, inerente a todas as contribuições. Mesclando com equilíbrio todo um rigor acadêmico com a experiência prática dentro da advocacia tributária, faz o autor síntese crítica da matéria tanto na visão da doutrina quanto na dos tribunais.

Características

Peso 0.27 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 8530915011
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 144
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530915018
Número da edição 1
Ano da edição 2002
País de Origem Brasil
AutorSpagnol, Werther Botelho