Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 42 Artboard 21 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 42 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 23 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 6 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 43 Artboard 44 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 46 Artboard 8

As Implicações da União Estável No Registro de Imóveis À Luz Dos Princípios Registrais (Cód: 4042313)

Martiane Jaques La-flor

Baraúna Editora

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 22,00

em até 1x de R$ 22,00 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 20,90 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 1x sem juros de


As Implicações da União Estável No Registro de Imóveis À Luz Dos Princípios Registrais

R$22,00

Descrição

O Livro trata da evolução do conceito de família em sua contextualização histórica, embocando na análise da união estável como um instituto de Direito de Família que gera re flexos na área registral. Embasado nos princípios norteadores do sistema registral brasileiro, garantias dos cidadãos, demonstra de forma objetiva a insegurança jurídica advinda dos negócios imobiliários realizados à margem de tais princípios. Nesse diapasão, mostra as implicações patrimoniais advindas desse instituto e a lacuna encontrada no âmbito do Direito Registral. A publicidade inerente aos ofícios registrais é mitigada, porquanto não há a aceitação do registro do pacto patrimonial dos conviventes no Livro 3- Auxiliar, nem a da averbação dele nas matrículas dos imóveis por eles adquiridos em conjunto. Ademais, o terceiro de boa-fé é fatalmente lesado em suas negociações, no momento em que o princípio da concentração não é observado pelo oficial do Registro de Imóveis. Nessa celeuma, analisa a união estável frente ao Registro Imobiliário e propõe solução por meio da interface dos princípios registrais, valores instituidores da ordem jurídica, que constituem a base fundamental e estrutural de todo o ordenamento, de toda a interpretação ou processo hermenêutico.

Características

Peso 0.25 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Baraúna Editora
I.S.B.N. 9788579233340
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 106
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788579233340
Número da edição 1
Ano da edição 2011
AutorMartiane Jaques La-flor