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As Ondas Renovatórias do Acesso À Justiça No Processo do Trabalho (Cód: 9363093)

Pombo, Michelle Pires Bandeira

Ltr

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Descrição

Sob a perspectiva do direito fundamental do acesso à justiça são analisados vários institutos processuais, em seu aspecto teórico e prática na Justiça do Trabalho. Tais institutos são descritos através do movimento das ondas renovatórias do acesso à justiça e contextualizadas mediante a trajetória histórica das dimensões dos direitos fundamentais.
São abordados na primeira onda renovatória do acesso à justiça as custas processuais, os honorários advocatícios, a perícia judicial e o depósito recursal na Justiça do Trabalho, sob a análise dos avanços, retrocessos e obstáculos para a efetividade do direito ao acesso à justiça.
Na segunda onda renovatória são estudados os interesses metaindividuais, a sua legitimação e a atuação de corpos intermediários da Justiça do Trabalho. Também sob a ótica da efetividade do acesso à justiça abordam-se as ações coletivas na seara trabalhista.
Por fim, na terceira onda renovatória são expostos novos princípios processuais advindos da informatização do processo judicial eletrônico, conferindo à informatização do processo judicial um importante papel para a concretização dos objetivos propostos pela terceira onda renovatória do acesso à justiça. São estudados neste tópico os meios alternativos e mais adequados para a resolução do conflito, através da arbitragem, mediação, conciliação e termo de ajustamento de conduta, dentre outros institutos na Justiça do Trabalho.
Todos os referidos temas são tratados de forma atualizada com as recentes decisões jurisprudenciais e com as Leis sobre Mediação (nº13.140/14), Arbitragem (nº13.129/15), e também com o Novo Código de Processo Civil de 2015 e a Instrução Normativa nº 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536189321
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788536189321
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 245
Peso 0.36 Kg
Largura 17.00 cm
AutorPombo, Michelle Pires Bandeira

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