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Aspectos Polêmicos e Atuais No Direito Eleitoral (Cód: 4258736)

Joelson Dias; Rollemberg,Gabriela; Kufa, Karina

Arraes Editores

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Descrição

A democracia é obra inacabada, a reclamar persistente aperfeiçoamento. É nessa perspectiva que, longe de pretenderem impor sua visão de mundo, os renomados autores dos artigos contemplados nesta obra, em suas esmeradas contribuições, não fazem mais que semear a inquietação, em verdadeiro convite, portanto, à participação do leitor nesse debate público sobre a consolidação do nosso regime democrático e o fortalecimento de nossas instituições republicanas. A obra reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais que se avizinham, na tentativa de suscitar o debate entre os estudiosos, candidatos e representantes de partidos políticos, a respeito de temas da mais alta relevância para o deslinde do pleito eleitoral, quais sejam: as inovações trazidas pela Lei Complementar n. 135, a chamada “Lei da Ficha Limpa” e sua interpretação pelo STF e TSE, a quitação eleitoral e suas nuances, alistabilidade e elegibilidade, propaganda eleitoral e o uso das redes sociais, poder regulamentar do TSE, fraude e abuso de poder eleitoral, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória eleitoral, atuação do Ministério Público e crimes eleitorais, dentre outros.

Características

Peso 0.33 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Arraes Editores
I.S.B.N. 9788562741470
Altura 23.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 197
Idioma Português
Cód. Barras 9788562741470
Número da edição 1
Ano da edição 2012
AutorJoelson Dias; Rollemberg,Gabriela; Kufa, Karina