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Assédio Moral na Família - A Tutela Jurisdicional da Personalidade e o Acesso À Justiça (Cód: 8934250)

Sengik,Kenza Borges

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Descrição

O assédio moral é uma realidade funesta e degradante das relações humanas. Infelizmente, uma de suas modalidades é justamente no âmbito familiar, em que ele se agrava justamente por ser a família considerada o meio responsável pelo desenvolvimento da personalidade de seus membros.
Entidade que, em tese, é formada por amor, afeto e respeito, a família, contudo, muitas vezes é eivada de agressividade psíquica em sua rotina caraterizada principalmente por sua sutileza e repetição.
Tal realidade fere gravemente os direitos da personalidade, representados pela cláusula geral constitucional da dignidade da pessoa humana.
O assédio moral na família deve ser reconhecido e combatido e, suas vítimas, concretamente amparadas. O Direito tem a função precípua de tutelar as vítimas do psicoterror causado pelo assédio moral de forma ampla e efetiva.
O acesso à Justiça às vítimas do 'homicídio da alma', assim considerado o assédio moral na família, somente será concretizado se o instrumento jurisdicional escolhido for apto a gerar a tutela desejada. Assim, cabe ao operador do Direito ter sensibilidade e conhecimento técnico na escolha da tutela jurisdicional mais efetiva para a vítima. O estudo destaca as tutelas ressarcitória e as tutelas de urgência (cautelar, antecipatória e inibitória).
O livro é resultado de pesquisa de Mestrado da Autora e tem o escopo de esgotar o assunto na esfera do direito material e do direito processual, entendendo a gravidade do assédio moral na família e tendo a preocupação em trazer os meios de tutela para as vítimas da destrutiva agressão.

Características

Peso 0.36 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora SOLLUS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EPP
I.S.B.N. 9788584380213
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.80 cm
Número de Páginas 203
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788584380213
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorSengik,Kenza Borges