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Livro Digital

Atividade Econômica e Publicidade Comparativa (Cód: 8893276)

FELIPE CESAR JOSÉ MATOS REBÊLO

Atlas (Livros Digitais)

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Descrição

A publicidade comparativa constitui-se um tema complexo. Em nenhum momento verifica-se a simplicidade como um dos traços cabíveis à análise de suas perspectivas teórica e prática. Para se entender sua real possibilidade no mundo jurídico, em termos legais, necessária a condução de um estudo que procure abarcar as principais delimitações do tema.

A publicidade, sendo uma faceta da atividade econômica, enseja o estudo desta, mormente em termos constitucionais. Conhecendo-se sua caracterização em termos constitucionais é que se pode partir para uma análise verdadeiramente conceitual acerca da atividade publicitária em geral, para, depois, passar-se ao conceito específico, que é a figura publicitária comparativa. Aqui é que se denota a complexidade do tema, pois recorre-se à doutrina nacional, bem como estrangeira, para se poder forjar a estrutura dessa figura publicitária, que será colocada em confrontação com a legislação pátria (a legislação estrangeira merecerá certo detalhamento), para, enfim, se auferir sua virtuosidade ou não em relação aos dois principais interessados em sua perpetração: o consumidor e a concorrência.

A escassez doutrinária e jurisprudencial em nosso país sobre o tema, bem como uma legislação estrangeira que tenta se solidificar sobre o assunto, motivam o desenvolvimento da obra, que busca ser um instrumento útil para a compreensão do intrincado fenômeno publicitário comparativo, principalmente no âmbito de atuação do direito brasileiro.

Leitura Complementar para as disciplinas Direito Comercial, Direito Econômico e Direito do Consumidor do curso de Graduação em Direito e outros tantos em pós-graduação igualmente em Direito, bem como para o curso de Publicidade, em disciplinas como Defesa do Consumidor e Ética e Legislação Publicitária. Obra de referência para advogados, juízes, promotores, publicitários, acadêmicos, enfim, para aquele que se defronta com os efeitos jurídicos da atividade publicitária em sua vida profissional ou acadêmica.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522474721
Início da Venda 29/05/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 3152
Proteção Drm Sim
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 122 (aproximado)
Ano da Publicação 2013
Mês da Publicação JANEIRO
Peso 0.00 Kg
AutorFELIPE CESAR JOSÉ MATOS REBÊLO

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