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Ativismo Judicial - Multiplicidade de Sentidos (Cód: 9171701)

Oliveira,Ramom Tácio De

Editora Prismas

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Descrição

Propiciou que se discutisse a existência de um direito manifestado pelo ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. As discussões envolveram assuntos relacionados aos limites da atividade interpretativa e das decisões judiciais; sobre as diversas acepções do ativismo judicial; sobre o ser e dever ser da norma jurídica; sobre a legitimidade do direito exteriorizado pelo ativismo judicial; sobre a clássica divisão dos poderes; sobre a afirmação positivista de existência de parâmetros objetivos representativos de segurança para a tomada de decisões; sobre ativismo judicial pragmático para solução da dívida de precatórios. O trabalho permitiu que se fizessem estudos quanto ao conceito de paradigma e aplicação de tal conceito ao direito; permitiu uma abordagem sobre os paradigmas estatais, para que se pudesse atingir um sentido íntegro do exercício das funções do Poder no jogo democrático. A pesquisa trouxe em seu conteúdo, entre outras, as contribuições de Tomas Kuhn, Kelsen, Gadamer, Dworkin, Sunstein, Alexy, Habermas e Baracho, apresentando conclusão que permite a manifestação de um direito ativista judicial moderado, isto é, em acepção para concretizar direitos fundamentais e aprimorar os sentidos da democracia e do constitucionalismo, com força, portanto, para dar vigor aos direitos fundamentais, à democracia e à própria crença no direito como mecanismo de paz e ordenação social. Foram empregados diversos métodos para que se pudesse ampliar a análise do tema para que se atingissem melhores respostas para o problema proposto na pesquisa.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Editora Prismas
Cód. Barras 9788555070716
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788555070716
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 307
Peso 0.46 Kg
Largura 14.00 cm
AutorOliveira,Ramom Tácio De

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