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Ativismo No Controle de Constitucionalidade (Cód: 6264937)

Bacha e Silva,Diogo

Arraes Editores

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Descrição

Sob a perspectiva de um Estado Democrático de Direito, tal como assinalado por Jürgen Habermas, a presente obra trata de um debate central no Direito Constitucional e no controle de constitucionalidade. Muito se tem discutido acerca do ativismo judicial presente nas decisões principalmente do Supremo Tribunal Federal, mas pouco se faz para caracterizar qual o limite constitucionalmente adequado de uma decisão jurisdicional, mormente quando produzida no controle de constitucionalidade. Portanto, sob o pano de fundo da teoria discursiva do Direito desenvolvida por Habermas e Günther, o trabalho pretende desenvolver os principais temas ligados à imbricada relação entre constitucionalismo e democracia, em especial no que tange à perspectiva de um controle democrático de constitucionalidade das leis. Aborda, ainda, a denominada transcendência dos motivos determinantes e a possível relação entre o ativismo produzido por este entendimento. Dialoga também com as teorias do Direito de Dworkin e Luhmann ao longo da presente exposição.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Arraes Editores
Cód. Barras 9788582380277
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788582380277
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 239
Peso 0.36 Kg
Largura 16.00 cm
AutorBacha e Silva,Diogo

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