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Atos Processuais - Direito Processual Civil (Cód: 146513)

Vechiato Jr,Walter

Juarez De Oliveira

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Descrição

'Atos Processuais' é uma obra de pesquisa e opinião, com exposição didática teórica e prática, destinada aos acadêmicos e profissionais do mundo jurídico. São analisados os arts. 154 a 261 do Código de Processo Civil e a influência da Constituição Federal, do Código Civil, da Legislação Extravagante em vigor e da Eletrônica. São duas partes: a primeira estuda os princípios constitucionais e os princípios infraconstitucionais, e a segunda, a sistemática do Código de Processo Civil, como o conceito, a forma, o tempo, o lugar e os prazos dos atos processuais. Os protocolos unificado, epistolar, drive thru e virtual e as cartas precatórias, rogatórias e de ordem facilitam o exercício da atividade profissional. A interrupção, a suspensão e a preclusão refletem a casuística e o costume judiciário sobre os prazos. A citação e a intimação são analisadas na sistemática processual destinada às partes, ao advogado, ao representante do Ministério Público e ao defensor público. Os recursos e as liminares ganham destaques na abordagem do cotidiano forense. A nulidade é exposta em consonância com a instrumentalidade e a efetividade do processo. É verificada a distribuição livre e por dependência da petição inicial. O valor da causa apresenta-se como dever do autor, na petição inicial, e viabilidade de atitude do réu, na impugnação. As tendências legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais são prestigiadas. O sumário agiliza a consulta, permitindo ampla visão da obra.

Características

Peso 0.31 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juarez De Oliveira
I.S.B.N. 8574534382
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.30 cm
Número de Páginas 264
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788574534381
Número da edição 1
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorVechiato Jr,Walter