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Audiência de Custódia: Dignidade Humana, Controle de Convencionalidade, Prisão Cautelar e Outras Alt (Cód: 9081569)

Souza,Sérgio Ricardo de; Oliveira,Gisele Souza De

Lumen Juris

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Descrição

Os autores são Juízes e Desembargadores especialistas sobre os temas relacionados com Direitos Humanos e controle de convencionalidade e com grande experiência obtida na vida acadêmica e nas atividades judicantes, sobre o controle da legalidade exercida pelos magistrados em relação à prisão pré cautelar em flagrante delito. Esse cabedal acadêmico e profissional foi colocado à disposição do leitor, em linguagem acessível aos profissionais das mais diversas áreas d conhecimento e especialmente aquele que atuam no sistema de justiça brasileiro, com ênfase para os magistrados, integrantes das corporações policias, do Ministério Público, Defensorias Públicas, advogados e acadêmicos de direito. Analisam, também, as hipóteses de cabimento e natureza das medidas cautelares alternativas à prisão inseridas no sistema processual penal através da Lei 12.403/2011, apresentando a mais recente jurisprudência de diversos tribunais brasileiro sobre tais medidas, bem como em relação à prisão preventiva, prisão domiciliar e outros temas relacionados com os objetivos da Audiência de Custódia

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584402601
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584402601
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 186
Peso 0.24 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSouza,Sérgio Ricardo de; Oliveira,Gisele Souza De

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