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Autonomia Universitária Constitucional (Cód: 9175807)

Cirne,Mariana Barbosa

Editora Prismas

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Descrição

Autonomia Universitária Constitucional analisa os discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária previsto no artigo 207 da constituição de 1988. Por meio da análise dos discursos, e dos silêncios, das decisões plenárias do Supremo Tribunal Federal sobre o tema desenvolveu-se uma pesquisa jurisprudencial para investigar o sentido conferido ao princípio da autonomia universitária em seu papel constitucional, à luz da universidade sem condição de Jacques Derrida e da crise das universidades de Boaventura de Sousa Santos. O estudo da história constitucional desses mais de vinte anos de vigência do princípio da autonomia universitária possibilitou identificar algumas concepções extraídas dos discursos do Supremo Tribunal Federal. Pelas falas e referências das decisões, constatou-se a associação do princípio constitucional de 1988 à Reforma Universitária de 1931, de Francisco Campos. Outro interessante resultado do estudo foi o uso do conceito de soberania para evitar o aprofundamento nas discussões sobre a autonomia universitária. Percebeu-se também nessa pesquisa que o Supremo Tribunal Federal busca evitar os desafios impostos ao sujeito constitucional, o que parece ser feito ao se negar a normatividade, a natureza constitucional do princípio. Desvelar o paradoxo da autonomia universitária, como proposto por Derrida, e o enfrentamento da crise das universidades de Boaventura de Sousa Santos, apareceram como interessantes caminhos para afrontar os desafios impostos à concretização dos direitos fundamentais, dentre os quais se inclui a autonomia das universidades.

Características

Peso 0.40 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Editora Prismas
I.S.B.N. 9788581923918
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 267
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788581923918
Número da edição 1
Ano da edição 2014
AutorCirne,Mariana Barbosa