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Campanha Eleitoral - Teoria e Prática (Cód: 9329220)

Santos,Antônio Augusto Mayer dos

Verbo Jurídico

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Descrição

Este é um livro de conteúdo doutrinário com feições práticas. Objetiva abordar institutos jurídicos previstos no Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, alguns dos quais ocasionalmente ignorados no contexto da literatura especializada. No intuito de alcançar a correta compreensão de conceitos estudados com profundidade, resultou de extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
Partindo do princípio de que as campanhas eleitorais se efetivam por etapas, que cada uma delas tem situações muito próprias e que as inovações legislativas trazidas pelas Leis nºs 12.891/13 e 13.165/15 modificaram parâmetros até então vigentes, a obra aborda amplo espectro de situações fáticas. Propõe-se a ampliar o debate pragmático e comentar, de forma sistematizada, os artigos legais pertinentes, sempre que possível suscitando as questões controvertidas e acirradas que caracterizam cada um dos temas analisados.
Tendo em mira conferir efetividade e essencialidade não apenas aos operadores do Direito, mas para todos aqueles que se envolvem no processo eleitoral, buscou-se, além da interpretação das disposições legais, as contribuições da doutrina especializada, bem como a jurisprudência consolidada sobre os assuntos organizados e sistematizados.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Verbo Jurídico
Cód. Barras 9788576995180
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788576995180
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 372
Peso 0.44 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSantos,Antônio Augusto Mayer dos

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