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Cemitérios - Ordenamentos e Questões Jurídicas (Cód: 1643391)

Esmeralda Nascimento e Márcia Trabulo

Almedina

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Cartão Saraiva

Descrição

«O Decreto-Lei nº 411/98, de 39 de Dezembro, veio estruturar e precisar um conjunto de conceitos relacionados com o direito mortuário. Com vista a libertar de entraves burocráticos uma actividade sobremaneira sensível, este diploma modificou substancialmente diversos procedimentos a esta inerentes.
Em consequência das alterações introduzidas, pareceu-nos oportuna a publicação desta obra de índole prática que, passando pela análise do citado diploma, reune e comenta a legislação entre nós vigente em matéria de cemitérios.
Cremos, aliás, que a plena equiparação das figuras da inumação e da cremação, a obrigatoriedade do não uso de caixões de chumbo e os mais reduzidos prazos para exumação agora estipulados, vêm minorar o problema da saturação que enfrentam as autoridades responsáveis pelos cemitérios que servem as grandes áreas urbanas.
Cemitérios - Ordenamentos e Questões Jurídicas é um trabalho sucinto que vem pôr de forma dinâmica ao alcance das Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Advogados, Solicitadores e demais público interessado, uma legislação actualizada, comentada e de fácil e claro acesso.»


Esmeralda Nascimento
Márcia Trabulo

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Almedina
Cód. Barras 9789724013640
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 9724013642
Profundidade 0.00 cm
Referência .
Número da edição 2
Ano da edição 2000
Idioma Português (Portugal)
Número de Páginas 170
Peso 0.28 Kg
Largura 0.00 cm
AutorEsmeralda Nascimento e Márcia Trabulo

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