Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Cláusulas Gerais Antielusivas: Reflexões Acerca de Sua Conformidade Const. Em Portugal e no Brasil (Cód: 1915419)

Cavali,Marcelo Costenaro

Almedina

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

De: R$ 146,00

Por: R$ 109,50

em até 3x de R$ 36,50 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 104,03 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 3x sem juros de


Cláusulas Gerais Antielusivas: Reflexões Acerca de Sua Conformidade Const. Em Portugal e no Brasil

R$109,50

Descrição

O presente livro é fruto de estudo comparatístico entre o direito português e o direito brasileiro, acerca dos aspectos constitucionais envolvidos no âmbito do fenómeno da distorção das formas jurídicas para diminuição da carga tributária - denominado, pelo autor, 'elusão fiscal'.
Após definir o âmbito de estudo e examinar todas as ferramentas (metodológicas, jurisprudenciais e legislativas) cogitáveis para correção do fenómeno, o autor se propõe a analisar, com maior vagar, a estrutura e função das 'cláusulas gerais antielusivas' — espécie manifestada, no direito tributário português, sob a forma de 'cláusula geral anti-abuso'. Firmadas essas premissas, parte-se para um exame aprofundado da validade de cláusulas dessa natureza em face dos princípios e regras constitucionais, onde se encontra a originalidade do escudo, eis que, se muitos são os autores que, en passant, firmam posição sobre o tema, raríssimos são os que se arriscam a tentar uma conciliação entre os princípios jurídico-constitucionais envolvidos, que se contrapõem em verdadeira tensão dialética.

Índice

1. Introdução. Diagnóstico do Problema
2. A Elusão Fiscal: Conceito e Meios de Resolução
3. O Combate à Elusão Fiscal por meio da Interpretação e da Integração da Lei
4. O Combate à Elusão Fiscal por meio dos Institutos da Teoria Geral do Direito, de Construções Jurisprudenciais e das Ferramentas Legislativas
5. Diversidade de Concepções na Experiência estrangeira
6. A Cláusula Geral Antielusiva Portuguesa à Luz dos Princípios Constitucionais Tributários
7. A Elusão em Face do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro
8. Síntese das Principais Conclusões



SUGESTÕES
Os clientes que compraram 'Cláusulas Gerais Antielusivas: Reflexões acerca de sua Conformidade Constitucional em Portugal e no Brasil' também compraram:

Da Cessação do Contrato
Pedro Romano Martinez

Da Modernização do Direito Civil - I
António Menezes Cordeiro

Responsabilidade Contratual do Empreiteiro Pelos Defeitos da Obra
João Cura Mariano

Tratado de Direito Civil Português - I Parte Geral, Tomo IV
António Menezes Cordeiro

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Almedina
I.S.B.N. 9724029298
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.80 cm
Número de Páginas 315
Idioma Português (Portugal)
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9789724029290
Número da edição 1
Ano da edição 2006
País de Origem Portugal
AutorCavali,Marcelo Costenaro