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CLT-LTr - 2017 (Cód: 9957375)

Martins,Melchíades Rodrigues; Claro,Sonia Regina; Costa,Manoel Casimiro; Filho,Armando Casimiro Costa

Ltr (Livros Digitais)

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CLT-LTr - 2017

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Descrição

Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor

Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos - Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista)

Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) -
Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar

Índice sistemático da CLT

Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária)

Texto do Código de Processo Civil de 1973 (alusivos à assistência, ao incidente de uniformização de jurisprudência, ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos)

Texto da Convenção n. 132 da OIT

Declaração Sociolaboral do Mercosul

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Estatuto da Juventude

Estatuto da Igualdade Racial

Estatuto do Estrangeiro

Esta edição contém também as remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT

Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 - Vigência a partir de 17.3.2016

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Não
Marca Ltr (Livros Digitais)
Número de Páginas 1152 (aproximado)
Idioma 333
Acabamento e-book
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Início da Venda 21/12/2017
Código do Formato Pdf
Cód. Barras 9788536194462
Número da edição 48
Ano da edição 2017
AutorMartins,Melchíades Rodrigues; Claro,Sonia Regina; Costa,Manoel Casimiro; Filho,Armando Casimiro Costa