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CLT - Ltr - 40ª Ed. 2012 (Cód: 4088462)

Costa,Armando Casimiro; Ferrari,Irany; Martins,Melchíades Rodrigues

Ltr

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Descrição

ESTA OBRA CONTÉM:
VOLUME I
1 — Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor
2 — Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas
administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos
3 — Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista)
4 — Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho)
5 — Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar
6 — Índice sistemático da CLT
7 — Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária)
8 — Texto da Convenção n. 132 da OIT
9 — Declaração Sociolaboral do Mercosul
VOLUME II
10 — Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal
11 — Súmulas do Supremo Tribunal Federal
12 — Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
13 — Súmulas do ex-TRF atual Superior Tribunal de Justiça
14 — Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
15 — Precedentes Normativos do TST
16 — Orientações Jurisprudenciais da SDI-I TST Pleno
17 — Orientações Jurisprudenciais da SDI-I (TST)
18 — Orientações Jurisprudenciais da SDI-I (TST) Transitórias
19 — Orientações Jurisprudenciais da SDI-II (TST)
20 — Orientações Jurisprudenciais da SDC (TST).

Características

Peso 1.53 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
I.S.B.N. 9788536122458
Altura 27.00 cm
Largura 18.00 cm
Profundidade 4.00 cm
Número de Páginas 896
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536122458
Número da edição 40
Ano da edição 2012
País de Origem Brasil
AutorCosta,Armando Casimiro; Ferrari,Irany; Martins,Melchíades Rodrigues