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CLT - Ltr - 41ª Ed. 2013 (Cód: 4642152)

Costa,Armando Casimiro; Ferrari,Irany; Martins, Melchíades Rodrigues

Ltr

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Descrição

ESTA OBRA CONTÉM:
VOLUME I
1. Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor;
2. Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos;
3. Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista);
4. Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho);
5. Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar;
6. Índice sistemático da CLT;
7. Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária);
8. Texto da Convenção n. 132 da OIT;
9. Declaração Sociolaboral do Mercosul;
VOLUME II
10. Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume;
11. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal;
12. Súmulas do Supremo Tribunal Federal;
13. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça;
14. Súmulas do ex-TRF atual Superior Tribunal de Justiça;
15. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho;
16. Precedentes Normativos do TST;
17. Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 TST Pleno;
18. Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST);
19. Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST) Transitórias;
20. Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 (TST);
21. Orientações Jurisprudenciais da SDC (TST)??;

Características

Peso 1.60 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Ltr
I.S.B.N. 9788536123844
Altura 27.00 cm
Largura 18.00 cm
Profundidade 4.00 cm
Número de Páginas 1112
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536123844
Número da edição 41
Ano da edição 2013
País de Origem Brasil
AutorCosta,Armando Casimiro; Ferrari,Irany; Martins, Melchíades Rodrigues