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Código Civil Comentado - Compra e Venda Troca Contrato Estimatório - Arts 481 A 537 - Tomo I - VI (Cód: 2589305)

Junior,Otavio Luiz Rodrigues

Atlas

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Descrição

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.

Por razões editoriais, optou-se por dividir este volume em dois tomos. O primeiro abrange os contratos de compra e venda, troca ou permuta e estimatório, que guardam entre si alguns caracteres comuns. O segundo cuida dos contratos de doação, locação e empréstimo, este último compreensivo dos contratos de comodato e de mútuo. A necessidade da separação explica-se, ainda, pelo imperativo de se dedicar extensivo tratamento aos dois mais importantes pactos cíveis da atualidade, a compra e venda e a locação.

Os comentários timbram-se, ainda, pelas seguintes características e opções de exposição:

a) exame extensivo da bibliografia nacional e estrangeira sobre os temas analisados, com 1927 notas de rodapé e mais de 200 obras citadas;

b) ampla pesquisa jurisprudencial, especialmente a elaborada após a vigência do novo Código Civil, com 293 decisões referidas e organizadas em índice de repositórios citados, para facilitar a atuação do advogado, do magistrado e do membro do Ministério Público;

c) exposição histórico-evolutiva, sistemática e comparativa, situando o leitor em relação ao Código Civil como um todo e às normas legais e constitucionais conexas.

Todos os artigos, sem exceção, foram comentados exaustivamente. A experiência da doutrina anterior foi aproveitada, porém o enfoque principal dos comentários está na visão contemporânea e na busca de soluções práticas que o novo Código Civil trouxe para os operadores do Direito. Aos estudantes, o livro oferece um bom instrumento de pesquisa e de estudo analítico das matérias.

A preocupação com os valores humanísticos transcende a obra, na medida em que se procurou manter a já tradicional experiência do autor em combinar Direito e Literatura, o que facilita a compreensão dos casos e dá um colorido especial à aridez de certos temas puramente jurídicos.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522450626
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 652
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788522450626
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorJunior,Otavio Luiz Rodrigues