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Código de Processo Penal Militar Comentado - 2ª Ed. 2014 (Cód: 8117809)

Nucci, Guilherme de Souza

Forense

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Descrição

A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição do Código de Processo Penal Militar Comentado, renovado, revisto, atualizado e aumentado, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a corrigir erros, acolher críticas, repensar o Direito Penal e o Processo Penal diuturnamente, tecendo sempre novas edições das obras conhecidas com conteúdo destacado e aprimorado. Saúdo meus novos companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me encontro há mais de duas décadas. Ao leitor, meu inestimável agradecimento pela confiança em mim estabelecida


O Código de Processo Penal Militar Comentado encontra-se dividido em cinco Livros. No primeiro, cuida-se da aplicação da lei processual penal militar, em que se incluem a polícia judiciária militar, a ação penal militar, o processo, o juiz e seus auxiliares, as partes, a denúncia, o foro militar, a competência em geral, os conflitos de competência, as questões prejudiciais, os incidentes processuais, as medidas preventivas e assecuratórias, a citação, intimação e notificação e os atos probatórios. No segundo, ingressam os processos em espécie, no qual se encontra o habeas corpus. No terceiro, aborda-se a temática referente às nulidades e aos recursos. No quarto, cuida-se da execução penal. E, por fim, no quinto, trata-se da justiça militar em tempo de guerra.
Traçamos um paralelo, sempre que se descortinou adequado, entre a legislação processual penal militar e a processual penal comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios constitucionais processuais penais. Inserimos jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530958749
Altura 23.80 cm
I.S.B.N. 9788530958749
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Cartonado
Número da edição 2
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 728
Peso 1.20 Kg
Largura 16.50 cm
AutorNucci, Guilherme de Souza

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