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Código Eleitoral - 28ª Ed. 2014 - Col. Saraiva de Legislação (Cód: 7697157)

Editora Saraiva

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Descrição

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação.

Reunimos, além do próprio texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), os diplomas mais importantes da matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direito uma orientação abrangente e segura do tema. A obra conta ainda com dispositivos da Constituição Federal, Regimento Interno e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Índice Cronológico da matéria, bem como da legislação complementar, no qual todas as normas podem ser localizadas com maior rapidez, além de destaques nas atualizações desta edição.

Tendo em vista o fato de encontrarmo-nos em ano eleitoral, ressaltamos ainda a disponibilização semanal das atualizações referentes a essa obra por meio do serviço Atualize seu Código, no site editorasaraiva.com.br/codigos, até o final do período das eleições.

Alguns destaques desta edição:
- Lei n. 12.891, de 11-12-2014 (Minirreforma eleitoral – altera as Leis n. 4.737, de 15-7-1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19-9-1995 (Partidos Políticos), e 9.504, de 30-9-1997 (Normas para as Eleições);
- Resoluções do TSE para as Eleições de 2014, como, por exemplo, as de n. 23.390, de 21-5-2013 (Calendário para as Eleições 2014); 23.396, de 17-12-2013 (Apuração de crimes eleitorais); 23.406, de 27-2-2014 (Arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas nas Eleições 2014), entre outras;
- Além de diplomas relativos a registro de candidaturas, instalação de sessões eleitorais, realizações de pesquisas e consultas populares, direito de resposta, entre outros.

Aplicação:
Concursos / Profissional

Características

Peso 0.57 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788502224155
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 505
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788502224155
Número da edição 28
Ano da edição 2014
País de Origem Brasil
AutorEditora Saraiva