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Código Eleitoral - Col. Saraiva de Legislação - 29ª Ed. 2016 (Cód: 9353462)

Editora Saraiva

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Descrição

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), os diplomas mais importantes da matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direito uma orientação abrangente e segura do tema. A obra conta com Súmulas do TSE, STJ e do STF e com Índices alfabético-remissivos da matéria e da legislação complementar, nos quais todas as normas podem ser localizadas com maior rapidez, além de destaques nas atualizações desta edição. Tendo em vista o fato de encontrarmo-nos em ano eleitoral, ressaltamos ainda a disponibilização semanal das atualizações referentes a essa obra por meio do serviço Atualize seu Código até o final do período das eleições. Por fim, disponibilizamos online os anexos das Resoluções do TSE constantes desta obra. Destaques desta edição:
• Edição de acordo com a Reforma Eleitoral de 2015
• Resoluções do TSE sobre as Eleições 2016
• Desfiliação Partidária (Emenda Constitucional n. 91, de 18-2-2016)

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788547204754
Altura 20.80 cm
I.S.B.N. 9788547204754
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 29
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 544
Peso 0.59 Kg
Largura 13.80 cm
AutorEditora Saraiva

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