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Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo Por Artigo - 2ª Ed. 2013 (Cód: 5017845)

Lehfeld,Lucas de Souza; Carvalho,Nathan Castelo Branco de; Balbim,Leonardo Isper Nassif

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Descrição

No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do conteúdo normativo analisado; Fundamentação constitucional de cada Capítulo do Código; Legislação correlata aos temas trazidos pelo Código e pela Jurisprudência. Com uma proposta estruturada, os pesquisadores Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho e Leonardo Isper Nassif Balbim conseguiram o que parecia impossível: oferecer um rico texto interpretativo da recentíssima Lei Federal n.º 12.651/2012, o Código Florestal. Todos os artigos da Lei são comentados, sempre partindo de uma perspectiva histórica da legislação, com indicação de farta doutrina e, na medida do possível, jurisprudência. O leitor pode ter acesso, ainda, aos textos vetados e às razões dos vetos. Um cuidado especial foi tomado na indicação da legislação complementar, de molde a permitir ao leitor ampliar seus horizontes após a leitura dos comentários. Tudo isso transforma o livro em uma fonte de pesquisa atualíssima.

Características

Peso 0.56 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Método
I.S.B.N. 9788530949655
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 400
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530949655
Número da edição 2
Ano da edição 2013
AutorLehfeld,Lucas de Souza; Carvalho,Nathan Castelo Branco de; Balbim,Leonardo Isper Nassif