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Código Penal Comentado - 10ª Ed. 2016 (Cód: 9251162)

Greco, Rogerio

Impetus

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Código Penal Comentado - 10ª Ed. 2016

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Descrição

Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 10ª edição, trazendo, com clareza e objetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Esta edição conta com a posição dos Tribunais, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores, além de trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado. O texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, que alterou o art. 121 do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072/1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos; da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil; da Lei nº 13.142, de 06 de julho de 2015, que alterou o Código Penal e a Lei nº 8.072/1990 para tipificar como homicídio qualificado e crime hediondo aquele praticado contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); da Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispôs sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social; e da Lei nº 13.228, de 28 de dezembro de 2015, que inseriu o § 4º no art. 171 do Código Penal, criando uma causa especial de aumento de pena no crime de estelionato no caso de a vítima ser idosa; bem como a Súmula Vinculante nº 45 e novas súmulas do STJ.
Certamente, esta obra será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.
DIFERENCIAIS DA OBRA: - Ideal para concurseiros, pois apresenta julgados do STJ e do STF, além de ser adotada como bibliografia em vários concursos pelo país. - Indicada para universitários, por tratar a matéria de forma resumida, sendo um material excelente para a revisão antes das provas. - Indicada para operadores do Direito, pois traz vários entendimentos jurisprudenciais para embasar qualquer posicionamento adotado. - Atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas.

Características

Peso 1.60 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Impetus
I.S.B.N. 9788576268697
Altura 25.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 5.78 cm
Número de Páginas 1280
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788576268697
Número da edição 10
Ano da edição 2016
AutorGreco, Rogerio