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Código Penal Comentado - 8ª Ed. 2014 (Cód: 6699266)

Greco, Rogerio

Impetus

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Código Penal Comentado - 8ª Ed. 2014

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Descrição

Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal Brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega à sua 8ª edição, trazendo com clareza e objetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Esta edição conta com a posição dos Tribunais, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores, além de trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado. O texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 12.781, de 10 de janeiro de 2013, que criou um efeito genérico de condenação para o crime de redução a condição análoga à de escravo; o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, que instituiu, no âmbito do Ministério da Justiça, o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013, que estabeleceu diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde; a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que diminuiu de 6 (seis) para 4 (quatro) anos o início da idade escolar; a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispôs sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual; a Lei nº 12.847, de 2 de agosto de 2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Certamente, esta obra será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Impetus
Cód. Barras 9788576267546
Altura 26.00 cm
I.S.B.N. 9788576267546
Profundidade 5.20 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 8
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 1256
Peso 2.01 Kg
Largura 18.00 cm
AutorGreco, Rogerio

Avaliações

Avaliação geral: 5

Você está revisando: Código Penal Comentado - 8ª Ed. 2014

José recomendou este produto.
04/04/2014

Excelente obra

Mais uma obra excelente do professor Rogério Greco. Comenta artigo por artigo, inciso por inciso do CP. Traz posicionamentos dos tribunais superiores, doutrinas e súmulas sobre os assuntos polêmicos que aborda.
Ótima obra, completa e atualizada. Recomendo.
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