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Código Tributário Nacional - Comentado - Série Descomplicada - 2ª Ed. 2016 (Cód: 9284984)

Harada, Kiyoshi; Harada, Marcelo Kiyoshi

RIDEEL

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Código Tributário Nacional - Comentado - Série Descomplicada - 2ª Ed. 2016

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Descrição

Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e de jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa.
Conferiu-se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores do Direito e detendo-se no exame de dispositivos mais polêmicos, procurando buscar interpretações que se conformam com a ordem jurídica global.
Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC nº 87/1996 e a LC nº 116/2003, que regem no âmbito nacional o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em seus dispositivos mais importantes.
Finalmente, contém Súmulas do STF e do STJ pertinentes ao ramo do Direito Tributário.
Nas palavras do Emérito Professor Ives Gandra da Silva Martins, que fez a apresentação da primeira edição deste livro: “Os Comentários ao Código Tributário Nacional elaborados por Kiyoshi e Marcelo Harada são daquelas obras que se tornam necessárias para os que se especializam em direito tributário (…) apreciei particularmente a forma objetiva utilizada para examinar, ao lado de Marcelo, artigo por artigo deste autêntico marco divisório do direito tributário, que é o CTN”.

Características

Peso 0.81 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora RIDEEL
I.S.B.N. 9788533924215
Altura 23.50 cm
Largura 16.20 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 568
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788533924215
Número da edição 2
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorHarada, Kiyoshi; Harada, Marcelo Kiyoshi