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Coisa Julgada Parcial No Processo Civil (Cód: 3096535)

Amorim, José Roberto Neves

Campus

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Descrição

Um dos princípios que guia a jurisdição é o da definitividade ou imutabilidade dos efeitos de uma sentença - uma vez ocorrido o trânsito em julgado, opera-se a coisa
julgada.
Este livro trata da coisa julgada parcial sob a ótica do processo civil, nas ações individuais. Analisa a evolução histórica do instituto e sua presença nos Códigos de
Processo Civil anterior e atual. Privilegia o estudo dos princípios constitucionais e processuais mais relevantes para relacioná-los à coisa julgada.
No aprofundamento do tema, passa-se ao estudo das decisões judiciais, numa classificação completa, desde as decisões interlocutórias, incluindo a tutela antecipada,
até a sentença em todas as suas formas.
Aborda o instituto da coisa julgada pelo seu conceito, efeitos, regime jurídico, limites objetivos e subjetivos e, finalmente, a relativização da coisa julgada.
Completa o estudo da coisa julgada parcial confrontando-o com institutos que possam receber sua influência de forma mais direta e específica, começando pela tutela
antecipada, passando pela sentença e finalizando nos recursos.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Campus
Cód. Barras 9788535242102
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8535242104
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 256
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAmorim, José Roberto Neves

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