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Coisa Julgada Versus Inconstitucionalidade Controversias E Perspectivas (Cód: 3677303)

Esperança Borba,Rodrigo

Juru

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Descrição

É hoje muito comum vozes se levantarem contra a coisa julgada por uma suposta valorização da justiça. Diz-se que se deve fazer justiça sem as pregas de dogmas processuais, como o seria a coisa julgada, pois os institutos processuais não constituem um fim em si mesmo, mas, pelo contrário, são apenas instrumentos para o alcance da justiça no caso submetido a juízo. Isto soa muito bem aos ouvidos, havendo até um quê de poesia, mas será que este é o caminho para atingir o justo e respeitar a constituição? O justo e o constitucional se confundem? Quem tem a prerrogativa de dizer o que é justo e/ou constitucional? Quando o ato jurisdicional poderia ser considerado injusto ou inconstitucional? Qual a importância da segurança jurídica em um estado de direito? Há um real embate entre segurança jurídica e justiça? Quais os meios para se atacar uma decisão abarcada pela coisa julgada? Quais as consequências? Como a doutrina e a jurisprudência vêm tratando o tema? São essas questões que formam a estrutura da obra, sempre com a preocupação em trazer ao leitor o retrato de como cada questão polêmica vem sendo tratada na doutrina e jurisprudência, para, após, fixar-se um entendimento crítico de modo a provocar a reflexão sobre qual dos rumos apontados incorporaria a real resposta do nosso ordenamento jurídico.

Características

Peso 0.28 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juru
I.S.B.N. 9788536233178
Altura 21.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 202
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536233178
Número da edição 1
Ano da edição 2011
AutorEsperança Borba,Rodrigo