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Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e Garantia Constitucional da Defesa (Cód: 3049028)

Ataíde,Fábio

Juruá

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Descrição

A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do poder punitivo e a garantia de defesa. Nessa perspectiva, a presente obra submete a garantia de defesa a um juízo crítico, ajustando o seu conteúdo ao paradigma do poder punitivo no Estado Constitucional de Direito. O leitor não apenas reconhecerá o desequilíbrio entre o poder punitivo e a garantia de defesa, mas será levado a entender a colisão destes elementos. Efetivamente, o Estado tanto deve cumprir a função de punir os culpados como a de absolver os inocentes. A questão é que a lei está longe de harmonizar este discurso, notadamente porque a realidade suscita indicar que se cumpre muito mais o discurso de punir pobres e inimigos. O livro enfrenta, portanto, o momento de crise do Estado a partir do advento de uma nova forma de pensar a reação ao fenômeno crime.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536230269
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536230269
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAtaíde,Fábio

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