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Comentarios À Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - 4ª Ed. 2013 (Cód: 5806605)

Gomes, Luiz Flavio; Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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Descrição

A presente obra estuda os artigos do Pacto de San José da Costa Rica, que foi elaborado quase que exclusivamente a partir de fontes primárias de pesquisa, ou seja, as sentenças e as opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos já proferidas até o momento. Os comentários são tanto de direito material quanto de direito processual, abordando-se assim todos os direitos e garantias e a técnica processual necessária para o êxito numa demanda internacional perante o sistema interamericano. O objetivo principal é mostrar que existem direitos e garantias que podem (e devem) ser vindicados em caso de desrespeito do Estado ao disposto na Convenção.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520349472
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788520349472
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2013
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 461
Peso 0.56 Kg
Largura 16.00 cm
AutorGomes, Luiz Flavio; Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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