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Comentários a Lei das Sociedades Anônimas - 4ª Ed. 2010 (Cód: 3096972)

Martins,Fran

Forense

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Descrição

A obra Comentários à Lei das Sociedades Anônimas - Artigo por Artigo de autoria de um dos ícones do Direito Comercial brasileiro, o saudoso Professor Fran Martins, em razão da sua inegável consistência doutrinária, permanece válida como instrumento de pesquisa e consulta para os profissionais do Direito, especialmente para os que militam no âmbito do Direito Societário. É certo que - a não ser pela supressão da forma ao portador das ações, que veio em 1990 no bojo da Lei nº 8.021 e pela alteração no direito de recesso decorrente da Lei nº 9.457/1997 -  a Lei acionária permaneceu praticamente intacta durante aproximadamente 20 anos. No entanto, alguns acontecimentos justificaram a atualização desta obra. Em primeiro lugar, a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976) passou por modificações legislativas significativas introduzidas por meio das Leis nos 9.457/1997 e 10.303/2001. Além disso, durante a longa vigência da Lei Acionária, ocorreram manifestações da doutrina e da jurisprudência, reputadas de grande importância para o aprimoramento do respectivo processo de interpretação e aplicação. Igualmente relevante e merecedor de registro o conjunto de decisões e normativos relacionados ao funcionamento das companhias de mercado, emanados da CVM 'Comissão de Valores Mobiliários', decorrentes da intensa e ininterrupta atividade regulatória dessa Agência Estatal, responsável pelo controle e fiscalização do mercado de valores mobiliários. As últimas alterações introduzidas no texto original da Lei nº 6.404/1976 foram impostas pelas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, afetando, basicamente, as disposições relativas à elaboração e publicação das demonstrações financeiras, insertas nos Capítulos XV e XVI da Lei Acionária, que foram atualizados pelo especialista em Direito Tributário, Dr. David Gonçalves de Andrade Silva. Referenciado, portanto, a tais acontecimentos e transformações, foi elaborado o trabalho de atualização da obra Comentários à Lei das Sociedades Anônimas - artigo por artigo, com a expectativa de que possa ser efetivamente de grande utilidade para todos aqueles que a ela recorrerem.Roberto Papini

Características

Peso 1.85 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 9788530925314
Altura 24.50 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 59.10 cm
Número de Páginas 1272
Cód. Barras 9788530925314
Número da edição 4
AutorMartins,Fran