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Comentários a Lei do Petróleo - 2ª Ed. (Cód: 2651184)

Menezello,Maria D'assuncao C

Atlas

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Descrição

Este livro apresenta questões jurídicas derivadas da Lei do Petróleo n. 9.478/97 e da Emenda Constitucional n. 9/95, que modificou a atuação do Estado brasileiro na exploração das atividades vinculadas à indústria do Petróleo e do gás natural, permitindo que empresas privadas atuassem no setor. A autora apresenta uma análise dos assuntos atinentes à Lei do Petróleo. Traz fatos históricos da indústria do petróleo e análise jurpidica das inovações legislativas e regulatórias introduzidas no sistema normativo brasileiro.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522454549
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522454549
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 290
Peso 0.70 Kg
Largura 17.00 cm
AutorMenezello,Maria D'assuncao C

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