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Comentários À Nova Lei Antidrogas - Manual Prático - Encadernação Especial (Cód: 1629997)

Silva,Jorge Vicente

Juruá

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Descrição

Comentários À Nova Lei Antidrogas - Manual Prático - Encadernação Especial

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536213811
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 8536213817
Profundidade 0.00 cm
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 656
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorSilva,Jorge Vicente

Leia um trecho

Você encontrará nesta obra: NOVO CONCEITO DE TÓXICO DIREITO MATERIAL * Dos Crimes e das Penas * Da Conduta para Consumo Pessoal * Do Tráfico de Drogas * Condutas Assemelhadas ao Tráfico * Da Nobre Causa de Diminuição de Pena * Do Induzimento, Instigação e Auxílio * Do Uso Compartilhado * Da Fabricação, Preparação, Produção ou Transformação de Drogas * Da Associação * Do Financiamento e/ou Custeio * Da Colaboração à Prática de Crimes * Da Prescrição por Profissional * Da Condução de Embarcação ou Aeronave * Das Causas de Aumento de Pena * Da Colaboração Premiada * Da Isenção de Pena * Da Irretroatividade da Lei mais Maléfica * Da Aplicação da Lei mais Benéfica DIREITO PROCESSUAL PENAL * Da Investigação Criminal * Da Prisão em Flagrante * Da Prisão Temporária * Da Prisão Preventiva * Da Liberdade Provisória * Do Prazo para Encerramento do Inquérito Policial * Da Instrução Criminal * Dos Atos após Oferecida a Denúncia * Da Defesa Prévia * Do Recebimento da Denúncia * Do Prazo para Encerramento da Instrução DA SENTENÇA * Requisitos Estruturais da Sentença Penal * Motivação da Sentença * Individualização da Pena - Critério Trifásico * Aplicação da Pena-Base * Circunstâncias Atenuantes * Circunstâncias Agravantes * Concurso de Circunstâncias Agravantes e Atenuantes * Causas de Diminuição de Pena * Causas de Aumento de Pena * Concurso de Causas de Aumento ou de Diminuição de Pena * Limite de Pena * Fixação do Tipo de Pena * Fixação do Regime Prisional * Substituição por Pena de Multa * Substituição por Penas Restritivas de Direitos * Suspensão Condicional da Pena * Do Livramento Condicional * Da Pena de Multa * Das Medidas Cautelares * Dos Efeitos da Sentença

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