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Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência - 4ª Ed. (Cód: 4039823)

Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas

Atlas

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Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência - 4ª Ed.

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Descrição

'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme sejam assim reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais.Tais objetivos nos conduzirão ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislação processual que se encontra fora dele, pautando a extensão e profundidade da análise segundo a relevância da respectiva matéria, de tal modo que se possa apresentar uma visão do conjunto do processo penal brasileiro. Ou de outra maneira: o nosso sistema processual penal. A enriquecer o trabalho, necessidade inerente às limitações dos autores, ampla e extensa pesquisa jurisprudencial, atualizada o quanto possível, acompanhando sempre os Comentários, bem como a contribuição da doutrina nacional e estrangeira - essa apenas quando rigorosamente pertinente. Cumpre esclarecer, por fim, que o texto que se segue é obra de seu tempo, padecendo, por essa razão, dos males da modernidade acadêmica. Não tem o fôlego dos clássicos, como se vê até mesmo antes de se examinar o seu conteúdo. Mas, em compensação - se é que isso é possível - mantém permanente diálogo com a jurisprudência dos Tribunais, facilitando o atendimento de pretensões eventualmente distintas entre os leitores, e, o mais importante, não se limita à tarefa de reprodução, nem de antigos e tampouco de novos saberes, mas pretende oferecer uma contribuição efetiva a quantos se habilitem a conhecer o processo penal brasileiro.
(...)' - Os autores

Características

Peso 2.12 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522469017
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 7.00 cm
Número de Páginas 1462
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788522469017
Número da edição 4
Ano da edição 2012
AutorOliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas