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Comentários ao Código Penal - 5ª Ed. 2010 (Cód: 3093753)

Prado, Luiz Regis

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Descrição

Os presentes Comentários têm como objetivo primordial oferecer ao profissional e ao acadêmico um texto sintético, objetivo e atualizado da doutrina e da jurisprudência relativas ao Código Penal.
Esta edição encontra-se completamente atualizada, inclusive com a recente decisão do STF sobre progressão em crime hediondo e seus reflexos, além da Lei 11.340/2006, que alterou o art. 129, §§ 9.º e 11.
O projeto gráfico também foi alterado: agora o texto está dividido em duas colunas, gerando economia de espaço sem perda de conteúdo.
No tópico Note Bem estão inseridas as mais relevantes conexões contextuais dos vários ramos do ordenamento jurídico, buscando destacar aspectos relevantes e controvertidos da matéria, ponto de grande utilidade no estudo para concursos e provas.
Na jurisprudência selecionada, dá-se primazia à atualidade e à qualidade das decisões, em detrimento do volume ou da quantidade - a obra contém, assim, o maior número possível de acórdãos dos anos 2005 e 2006.




Comentários ao Código Penal
Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940

PARTE GERAL

TÍTULO I

DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL

Arts. 1.º a 12

TÍTULO II

DO CRIME

Arts. 13 a 25

TÍTULO III

DA IMPUTABILIDADE PENAL

Arts. 26 a 28

TÍTULO IV

DO CONCURSO DE PESSOAS

Arts. 29 a 31

TÍTULO V

DAS PENAS

Capítulo I – Das espécies de pena – arts. 32 a 52

Seção I – Das penas privativas de liberdade – arts. 33 a 42

Seção II – Das penas restritivas de direitos – arts. 43 a 48

Seção III – Da pena de multa – arts. 49 a 52

Capítulo II – Da cominação das penas – arts. 53 a 58

Capítulo III – Da aplicação da pena – arts. 59 a 76

Capítulo IV – Da suspensão condicional da pena – arts. 77 a 82

Capítulo V – Do livramento condicional – arts. 83 a 90

Capítulo VI – Dos efeitos da condenação – arts. 91 e 92

Capítulo VII – Da reabilitação – arts. 93 a 95

TÍTULO VI

DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Arts. 96 a 99

TÍTULO VII

DA AÇÃO PENAL

Arts. 100 a 106

TÍTULO VIII

DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

Arts. 107 a 120

PARTE ESPECIAL

TÍTULO I

DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

Capítulo I – Dos crimes contra a vida – arts. 121 a 128

Capítulo II – Das lesões corporais – art. 129

Capítulo III – Da periclitação da vida e da saúde – arts. 130 a 136

Capítulo IV – Da rixa – art. 137

Capítulo V – Dos crimes contra a honra – arts. 138 a 145

Capítulo VI – Dos crimes contra a liberdade individual – arts. 146 a 154

Seção I – Dos crimes contra a liberdade pessoal – arts. 146 a 149

Seção II – Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio – art. 150

Seção III – Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência – arts. 151 e 152

Seção IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos – arts. 153 e 154

TÍTULO II

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Capítulo I – Do furto – arts. 155 e 156

Capítulo II – Do roubo e da extorsão – arts. 157 a 160

Capítulo III – Da usurpação – arts. 161 e 162

Capítulo IV – Do dano – arts. 163 a 167

Capítulo V – Da apropriação indébita – arts. 168 a 170

Capítulo VI – Do estelionato e outras fraudes – arts. 171 a 179

Capítulo VII – Da receptação – art. 180

Capítulo VIII – Disposições gerais – arts. 181 a 183

TÍTULO III

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

Capítulo I – Dos crimes contra a propriedade intelectual – arts. 184 a 186

Capítulo II – Dos crimes contra o privilégio de invenção – arts. 187 a 191

Capítulo III – Dos crimes contra as marcas de indústria e comércio – arts. 192 a 195

Capítulo IV – Dos crimes de concorrência desleal – art. 196

TÍTULO IV

DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

Arts. 197 a 207

TÍTULO V

DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Capítulo I – Dos crimes contra o sentimento religioso – art. 208

Capítulo II – Dos crimes contra o respeito aos mortos – arts. 209 a 212

TÍTULO VI

DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES

Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual – arts. 213 a 216-A

Capítulo II – Da Corrupção de menores – art. 218

Capítulo III – Do rapto – arts. 219 a 222 (revogado)

Capítulo IV – Disposições gerais – arts. 223 a 226

Capítulo V – Do lenocínio e do tráfico de pessoas – arts. 227 a 232

Capítulo VI – Do ultraje público ao pudor – arts. 233 e 234

TÍTULO VII

DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

Capítulo I – Dos crimes contra o casamento – arts. 235 a 240

Capítulo II – Dos crimes contra o estado de filiação – arts. 241 a 243

Capítulo III – Dos crimes contra a assistência familiar – arts. 244 a 247

Capítulo IV – Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela – arts. 248 e 249

TÍTULO VIII

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

Capítulo I – Dos crimes de perigo comum – arts. 250 a 259

Capítulo II – Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e ou-

tros serviços públicos – arts. 260 a 266

Capítulo III – Dos crimes contra a saúde pública – arts. 267 a 285

TÍTULO IX

DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

Arts. 286 a 288

TÍTULO X

DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

Capítulo I – Da moeda falsa – arts. 289 a 292

Capítulo II – Da falsidade de títulos e outros papéis públicos – arts. 293 a 295

Capítulo III – Da falsidade documental – arts. 296 a 305

Capítulo IV – De outras falsidades – arts. 306 a 311

TÍTULO XI

DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em

geral – arts. 312 a 327

Capítulo II – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral – arts.

328 a 337-A

Capítulo II-A – Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estran-

geira – arts. 337-B a 337-D

Capítulo III – Dos crimes contra a administração da justiça – arts. 338 a 359

Capítulo IV – Dos crimes contra as finanças públicas – arts. 359-A a 359-H

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520336946
Altura 24.50 cm
I.S.B.N. 9788520336946
Profundidade 5.00 cm
Acabamento Flexível
Número da edição 5
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 1054
Peso 1.40 Kg
Largura 17.00 cm
AutorPrado, Luiz Regis

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