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Livro Digital

Comentários ao Estatuto do Idoso (Cód: 9257730)

Garcia,Maria; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Miguel Horvath Júnior; Flavia Piva Almeida Leite; Carla Matuck Borba Seraphin; Greice Patrícia Fuller; Juliana do Val Ribeiro

Editora Saraiva (Edição Digital)

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Comentários ao Estatuto do Idoso

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Descrição

O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).
Esta obra apresenta uma análise de conteúdo prático e teórico, de forma ampla e didática, permitindo ao leitor um conhecimento sólido sobre os direitos da pessoa idosa, passando pela interface entre as várias legislações que tratam dessa temática, por exemplo, a Constituição Federal, o Código Penal e o novo Código de Processo Civil.
Com comentários a cada um dos artigos do Estatuto, os autores, todos estudiosos deste tema e com vivência acadêmica, discutem os temas mais relevantes, trazendo não só as posições doutrinárias mais atualizadas, como também a orientação que tem sido seguida pelos principais tribunais de nosso país, além de Súmulas do STF e do STJ. 
De consulta rápida, o livro fornece subsídios importantes para a solução de questões com os quais os operadores do direito no exercício de suas funções se deparam no dia a dia.
O livro encontra-se de acordo com o novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Saraiva (Edição Digital)
Cód. Barras 9788502634435
Início da Venda 21/01/2016
Territorialidade Brasil
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Ano da Publicação 2015
Mês da Publicação NOVEMBRO
Peso 0.00 Kg
AutorGarcia,Maria; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Miguel Horvath Júnior; Flavia Piva Almeida Leite; Carla Matuck Borba Seraphin; Greice Patrícia Fuller; Juliana do Val Ribeiro

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