Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 12Artboard 28Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Comentários ao Estatuto do Idoso – Efetivação Legislativa, Administrativa e Jurisdicional (Cód: 9257372)

Ferraz,Anna Candida da Cunha; Baptista,Fernando Pavan; Pinto Filho,Ariovaldo De Souza

Edifieo

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 40,00

em até 1x de R$ 40,00 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 38,00 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 1x sem juros de


Comentários ao Estatuto do Idoso – Efetivação Legislativa, Administrativa e Jurisdicional

R$40,00

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

É notório o envelhecimento da população e especialmente no Brasil, onde é ainda lenta a adequação do poder público e da própria sociedade para essa realidade urgente, nos mais variados aspectos, e não apenas em questões relacionadas à saúde e à previdência social. A despeito dessa situação inquietante e de vários dispositivos legais que protegem a população maior de sessenta anos, há realmente respeito ao idoso? Foi refletindo sobre isso que o Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO, com área de concentração fundada no tema Direitos Humanos Fundamentais, em parceria com o Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Lorena (UNISAL), instituiu Projeto de Pesquisa sobre o tema 'Direito das Minorias: efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional'. Como trabalho para o exame do assunto privilegiou-se a minuciosa análise de todos os artigos do já decenal Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), que constitui significativa evolução legislativa dada à proteção especial que se deve conceder aos mais variados aspectos da vida do idoso, que não pode ser visto apenas como mero objeto de proteção, mas, principalmente, como sujeito de direitos. Essa apreciação, preparada por pesquisadores, mestres e mestrandos que integram o projeto, já certificado pelo CNPq, coteja textos normativos, julgados, proporcionando estudo que é, a um tempo, científico e completo sobre o tema.

Características

Peso 0.75 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Edifieo
I.S.B.N. 9788598366661
Altura 23.40 cm
Largura 16.30 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 504
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788598366661
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorFerraz,Anna Candida da Cunha; Baptista,Fernando Pavan; Pinto Filho,Ariovaldo De Souza