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Comentários Ao Estatuto e Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul: Lei (Cód: 3409742)

Schneider,Yuri

Sapiens Editora

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Comentários Ao Estatuto e Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul: Lei

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Descrição

A Lei n° 10.098/94 é presença obrigatória nas mesas e bibliotecas daqueles que trabalham com servidores públicos no Estado, visto ser ela a referência normativa para os cargos públicos efetivos e em comissão. Mesmo quando esses possuam alguma outra legislação específica, como é o caso, por exemplo, dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, com sua Lei 7.366/80. Todavia, serve não somente para aqueles que cuidam da esfera dos servidores públicos estaduais, mas, também, para os operadores do direito que travam a luta diária com a matéria funcional dos diversos servidores municipais existentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Sapiens Editora
Cód. Barras 9788561321390
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788561321390
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
Peso 0.40 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSchneider,Yuri

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