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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1.723 A 1.783 - Vol. XX - Col. da União - 2ª Ed. 2013 (Cód: 4888411)

Pereira,Rodrigo da Cunha

Forense

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Descrição

A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser, muito mais, o espaço do amor, do afeto e do companheirismo. Sabemos que a família descrita nos tradicionais manuais de Direito não retrata mais a realidade do Direito de Família. O tripé sexo, amor e reprodução, que sempre foi o esteio do Direito de Família, já não se sustentam. Por isso é que podemos dizer que o Direito de Família é uma regulamentação das relações de afeto e suas consequências patrimoniais. Passou-se, então, a atribuir ao afeto um valor jurídico. Isto fez um corte epistemológico para a compreensão de um novo Direito de Família essa mudança paradigmática do Direito de Família está para além da mudança de valores e de concepções morais. Está associada também à noção de cidadania, isto é, à não exclusão, palavra de ordem da contemporaneidade. Significa, em outras palavras, a inclusão de todas as formas de constituição de família na ordem social e jurídica. A partir desses novos paradigmas é que o Direito de Família está sendo repensado e reorganizado. O marco mais importante dessa modificação é a Constituição da República de 1988, que fez uma verdadeira revolução a partir de três eixos básicos: homens e mulheres são iguais perante a lei; todos os filhos são legítimos; e o Estado reconhece outras formas de constituição de família, além do casamento, inclusive as uniões homoafetivas.

Características

Peso 1.04 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Forense
I.S.B.N. 9788530941680
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 23.40 cm
VOLUME 20
Cód. Barras 9788530941680
Número da edição 2
Ano da edição 2013
País de Origem Brasil
AutorPereira,Rodrigo da Cunha