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Comentários ao Novo Código Civil - Dos Direitos Reais - Vol. XVI - 4ª Ed. 2013 (Cód: 5171500)

Viana,Marco Aurelio da Silva

Forense

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Descrição

O Código Civil de 2002 acolheu com rara felicidade a nova visão do direito de propriedade, o que desemboca, necessariamente, em um novo direito das coisas. Ao acolher os princípios da socialidade, da operalidade e da eticidade, a Comissão de 1969 caminhou para um novo Direito Civil, e nele para um direito das coisas moderno e adequado ao sopro social que se percebe cada vez mais presente. Não apenas pela adoção desses três princípios, mas, igualmente, pela utilização de normas genericamente pensadas, que facilitam a atuação do juiz, quando se faz necessária a adequação jurídica. Esse novo direito das coisas ressalva a prevalência dos valores sociais e coletivos sobre os individuais. Nessa rota é compreensível que se adote a teoria do abuso de direito, quando se tem por defesos ao proprietário atos que não persigam a comodidade, ou utilidade, ou que se revistam do animus nocendi. O novo Código Civil realiza o ideal de uma lei moderna e ágil, afastando o caudal de leis especiais, que não possuem visão de conjunto. O novo desafio é interpretá-lo adequadamente. Se uma lei deve se aproximar o máximo possível da melhor técnica, não é menos importante que o intérprete e o aplicador da lei sejam sensíveis e disponham de cultura jurídica que lhes permita encontrar, entre as interpretações possíveis, a que melhor atende ao momento econômico, político e social.

MARCO AURELIO S. VIANA

Características

Peso 1.41 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 9788530941048
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 48.40 cm
VOLUME 16
Cód. Barras 9788530941048
Número da edição 4
Ano da edição 2013
País de Origem Brasil
AutorViana,Marco Aurelio da Silva