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Comentários ao Novo Código Civil - Vol. II - Arts. 79 a 137 - 2ª Ed. 2012 (Cód: 4078502)

Oliveira,Eduardo Ribeiro de

Forense

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Descrição

A elaboração de um novo Código Civil supõe o propósito de proceder-se à atualização do sistema jurídico, atendendo às exigências da sociedade do século XXI e integrando nessa codificação os institutos que figurassem em leis extravagantes.
No que diz respeito aos bens, não se distanciou o Código em vigor daquele de 1916. Suprimiu disposições inúteis e não repetiu conceitos que correspondessem à negativa de outro já enunciado. Não mais se encontra no Código a referência a bens imóveis por acessão intelectual, reguladas, entretanto, as pertenças. Conservou-se a referência aos bens públicos, com regulamentação algo minuciosa, que melhor se comportasse no direito administrativo.
Mudanças mais significativas ocorreram no título relativo ao negócio jurídico.
Nas disposições gerais, a propósito da interpretação dos negócios jurídicos, introduziu-se menção à boa-fé objetiva, sanando notável deficiência do Código de 1916. Contemplou-se o silêncio, como manifestação da vontade, e a reserva mental.
Suprindo omissão do Código revogado, ocupou-se da representação, que compreende tanto a legal quanto a voluntária.
O aperfeiçoamento no trato da matéria objeto dos artigos a que se referem os presentes comentários é inegável. Resta esperar que sua aplicação se faça com olhos no século em que vivemos.


Índice:
Livro II - Dos Bens

Título Único - Das Diferentes Classes de Bens

Capítulo I - Dos Bens Considerados em si Mesmos

Seção I - Dos Bens Imóveis

Seção II - Dos Bens Móveis

Seção III - Dos Bens Fungíveis e Consumíveis

Seção IV - Dos Bens Divisíveis

Seção V - Dos Bens Singulares e Coletivos

Capítulo II - Dos Bens Reciprocamente Considerados

Capítulo III - Dos Bens Públicos

Livro III - Dos Fatos Jurídicos

Título I - Do Negócio Jurídico

Capítulo I - Disposições Gerais

Capítulo II - Da Representação

Capítulo III - Da Condição, do Termo e do Encargo

Bibliografia

Índice Sistemático

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530941031
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788530941031
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 2
Ano da edição 2012
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 421
VOLUME 2
Peso 0.78 Kg
Largura 16.00 cm
AutorOliveira,Eduardo Ribeiro de

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