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Comentários ao Novo Código Civil - Vol. Xvi - 3° Edição 2007 (Cód: 1970184)

Viana, Marco Aurelio da Silva

Forense

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Descrição

O Código Civil de 2002 contempla, no Livro III, o Direito das Coisas, abrindo o Título II para a disciplina dos Direitos Reais, objeto de estudo da presente obra.
Sob o enfoque metodológico, não fugiu do que estava no diploma civil de 1916, partindo do direito de propriedade, como o mais importante dos direitos reais, para desenvolver a disciplina dos demais direitos reais. Enumera-os, estabelece-lhes a forma de aquisição, conforme se trate de direitos reais sobre móveis e imóveis, e, depois, cuida da disciplina do direito de propriedade.
O Código Civil de 2002 acolhe algumas soluções que se haviam delineado e definido sob o império do Código Civil de 1916, deixa de consagrar outras, o que se explica e justifica, pois o pensamento científico pode ser diferente, em face de um mesmo fato. Apenas entendemos que podia ter avançado no conceito de posse, e não vemos nenhuma justificativa para se vincular a adjudicação ou a outorga da escritura de compra e venda ao registro da promessa de compra e venda. A nosso ver a promessa de compra e venda quitada, se levada ao registro de imóveis, devia ser considerada como forma de aquisição da propriedade imóvel.

Características

Peso 1.37 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 9788530924027
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 1020
Idioma Português
Acabamento Capa dura
VOLUME 16
Cód. Barras 9788530924027
Ano da edição 2007
País de Origem Brasil
AutorViana, Marco Aurelio da Silva