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Como Se Preparar para o Exame de Ordem - 1ª Fase - Penal - 5ª Edição 2008 (Cód: 2227406)

Rodrigues,Ana Paula de Fonseca; Capobianco,Rodrigo Julio

Elsevier/Método

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Descrição

Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva.
Para tanto, a série foi elaborada por professores, especialmente selecionados para este mister, estudiosos do tema Exame de Ordem, que acompanham constantemente as tendências e as peculiaridades dessa prova.
Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões (de vários Estados) pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação.
Trata-se de um material sério para uma preparação completa e segura à aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem.

SUMÁRIO:
PARTE GERAL
1. DIREITO PENAL E APLICAÇÃO
1.1 Conceito
1.2 Fontes do Direito Penal
1.3 Lei penal
1.4 Interpretação da lei penal
1.5 Aplicação da lei penal
1.6 QUESTÕES - Direito Penal e aplicação
2. TEORIA GERAL DO CRIME
2.1 Conceitos de crime
2.2 Objeto do crime
2.3 Sujeitos do crime
2.4 Classificação dos crimes
2.5 Fato típico
2.6 Crime doloso
2.7 Crime culposo
2.8 Erro de tipo
2.9 Crime consumado
2.10 Crime tentado
2.11 QUESTÕES - Teoria geral do crime
3. ILICITUDE (OU ANTIJURIDICIDADE)
3.1 Conceito e espécies
3.2 Causas excludentes da ilicitude
3.3 Excesso punível
3.4 QUESTÕES - Ilicitude (ou antijuridicidade)
4. CULPABILIDADE
4.1 Conceito, teoria e elementos
4.2 Causas de exclusão da culpabilidade
4.3 QUESTÕES - Culpabilidade
5. CONCURSO DE PESSOAS (OU DE AGENTES)
5.1 Conceito e requisitos
5.2 Autoria
5.3 Autoria mediata
5.4 Formas e natureza jurídica do concurso de agentes
5.5 Comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circuns-
tâncias (art. 30, CP)
5.6 QUESTÕES - Concurso de pessoas (ou de agentes)
6. PENAS
6.1 Sanção penal
6.2 Classificação das penas
6.3 Regime especial
6.4 Direitos do preso
6.5 Superveniência de doença mental
6.6 Aplicação da pena
6.7 QUESTÕES - Penas
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
7.1 Conceito e princípios
7.2 Espécies e características
7.3 Execução
7.4 QUESTÕES - Medidas de segurança
8. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS
8.1 Conceito e sistemas
8.2 Concessão, requisitos, condições e revogação
8.3 QUESTÕES - Suspensão condicional da pena - Sursis
9. LIVRAMENTO CONDICIONAL
9.1 Conceito
9.2 Concessão, requisitos, condições e revogação
9.3 QUESTÕES - Livramento condicional
10. EFEITOS DA CONDENAÇÃO
10.1 Efeito principal
10.2 Efeito secundário
10.3 Reabilitação
10.4 QUESTÕES - Efeitos da condenação
11. CONCURSO DE CRIMES
11.1 Conceito e sistemas
11.2 Espécies
11.3 Limite das penas
11.4 QUESTÕES - Concurso de crimes
12. PUNIBILIDADE E CAUSAS EXTINTIVAS
12.1 Conceito
12.2 Causas extintivas da punibilidade
12.3 QUESTÕES - Punibilidade e causas extintivas PARTE ESPECIAL
1. CRIMES CONTRA A PESSOA
1.1 Crimes contra a vida
1.2 Lesões corporais (art. 129 do CP)
1.3 Periclitação da vida e da saúde
1.4 Rixa (art. 137 do CP)
1.5 Crimes contra a honra
1.6 Crimes contra a liberdade individual
1.7 QUESTÕES - Crimes contra a pessoa
2. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
2.1 Furto
2.2 Roubo (art. 157 do CP)
2.3 Extorsão
2.4 Usurpação
2.5 Dano
2.6 Apropriação indébita (art. 168 do CP)
2.7 Estelionato (art. 171 do CP)
2.8 Receptação (art. 180 do CP)
2.9 Disposições gerais dos crimes contra o patrimônio
2.10 Principais diferenças e observações relacionadas a crimes contra o patrimônio
2.11 QUESTÕES - Crimes contra o patrimônio
3. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (ART. 184 DO CP)
3.1 QUESTÕES - Crimes contra a propriedade imaterial
4. CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
4.1 QUESTÕES - Crimes contra a organização do trabalho
5. CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
5.1 Crimes contra o sentimento religioso
5.2 Crime contra o respeito aos mortos
5.3 QUESTÕES - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
6. CRIMES CONTRA OS COSTUMES
6.1 Crimes contra a liberdade sexual
6.2 Corrupção de menores (art. 218 do CP)
6.3 Crimes revogados pela Lei 11.106/2005
6.4 Observações pertinentes aos crimes contra os costumes anteriores (arts. 223 a 226 do CP)
6.5 Lenocínio e tráfico de pessoas
6.6 Ultraje público ao pudor
6.7 QUESTÕES - Crimes contra os costumes
7. CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
7.1 Crimes contra o casamento
7.2 Crimes contra o estado de filiação
7.3 Crimes contra a assistência familiar
7.4 Crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela
7.5 QUESTÕES - Crimes contra a família
8. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
8.1 Crimes de perigo comum
8.2 Crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte
e outros serviços públicos
8.3 Crimes contra a saúde pública
8.4 QUESTÕES - Crimes contra a incolumidade pública
9. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
9.1 Incitação ao crime (art. 286 do CP)
9.2 Apologia de crime ou criminoso (art. 287 do CP)
9.3 Quadrilha ou bando (art. 288 do CP)
9.4 QUESTÕES - Crimes contra a paz pública
10. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
10.1 Da moeda falsa
10.2 Falsidade de títulos e outros papéis públicos
10.3 Falsidade documental
10.4 Outras falsidades
10.5 QUESTÕES - Crimes contra a fé pública
11. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
11.1 Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
11.2 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
11.3 Crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira
11.4 Crimes contra a administração da justiça
11.5 Crimes contra as finanças públicas
11.6 QUESTÕES - Crimes contra a Administração Pública
12. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
12.1 Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997)
12.2 Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)
12.3 Lei dos Crimes contra a Economia Popular (Lei 1.521/1951)
12.4 Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/1941)
12.5 Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)
12.6 Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)
12.7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990)
12.8 Crimes hediondos (Lei 8.072/1990)
12.9 Crimes da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967)
12.10 Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo (Lei 8.137/1990)
12.11 - QUESTÕES - Legislação penal especial
GABARITOS
PARTE GERAL
1. Direito Penal e aplicação
2. Teoria geral do crime
3. Ilicitude (ou antijuridicidade)
4. Culpabilidade
5. Concurso de pessoas (ou de agentes)
6. Penas
7. Medidas de segurança
8. Suspensão condicional da pena - Sursis
9. Livramento condicional
10. Efeitos da condenação
11. Concurso de crimes
12. Punibilidade e causas extintivas
PARTE ESPECIAL
1. Crimes contra a pessoa
2. Crimes contra o patrimônio
3. Crimes contra a propriedade imaterial
4. Crimes contra a organização do trabalho
5. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
6. Crimes contra os costumes
7. Crimes contra a família
8. Crimes contra a incolumidade pública
9. Crimes contra a paz pública
10. Crimes contra a fé pública
11. Crimes contra a Administração Pública
12. Legislação penal especial

Características

Peso 0.36 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Elsevier/Método
I.S.B.N. 9788576602460
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788576602460
Número da edição 5
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorRodrigues,Ana Paula de Fonseca; Capobianco,Rodrigo Julio