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Competência Tributária - Entre A Rigidez do Sistema e A Atualização Interpretativa (Cód: 7965006)

Machado,Raquel Cavalcanti Ramos

Malheiros

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Descrição

Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro:
'A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade para os estudiosos do Direito Tributário, especialmente porque desenvolvida à luz de decisões do Supremo Tribunal Federal, solucionando conflitos criados pelo interesse arrecadatório e expressivas de limitações constitucionais ao poder de tributar. Assim é que, logo no início, são abordadas questões pertinentes a contribuições de seguridade social, ao ICMS, à contribuição de iluminação pública.
'O exame da jurisprudência mostra que a autora pretendeu, e conseguiu escrever para fornecer subsídios aos estudiosos do Direito. E o exame da doutrina mostra que a autora bem conhece os pontos de vista de juristas que a precederam. E está segura da evolução doutrinária.'

Características

Peso 0.25 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Malheiros
I.S.B.N. 9788539202454
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 254
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788539202454
Número da edição 1
Ano da edição 2014
AutorMachado,Raquel Cavalcanti Ramos